CNPJ: 29.987.786/0001-64
E-mail de atendimento: [email protected]
⸻
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Adornie Acessórios, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize nossos serviços.
⸻
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta no site, fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança de sua conta e senha.
ATENÇÃO – USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS:
Os usuários menores de 18 (dezoito) anos somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, que serão os responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site.
Os representantes legais assumem a responsabilidade por qualquer ato ilícito praticado pelos menores no uso dos serviços da Adornie Acessórios.
⸻
3. Compra e Pagamento
As compras realizadas através do site estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à aprovação do pagamento pelas operadoras financeiras. Os preços e condições de pagamento estão descritos na página de cada produto e podem ser alterados sem aviso prévio.
Formas de pagamento aceitas:
• Cartão de crédito
• Pix
• Outras opções conforme disponibilizadas no momento da compra
⸻
4. Entrega
A entrega será realizada conforme o método de envio escolhido pelo cliente no momento da compra. Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos Correios ou transportadoras parceiras. A Adornie Acessórios não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.
⸻
5. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor. O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução, desde que o item esteja sem uso, em perfeitas condições e na embalagem original.
Para iniciar um processo de troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
⸻
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design, é de propriedade exclusiva da Adornie Acessórios e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do site.
⸻
7. Privacidade e Proteção de Dados
A Adornie Acessórios se compromete com a proteção dos dados pessoais dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). As informações fornecidas pelos usuários são utilizadas exclusivamente para fins de atendimento, envio de produtos, contato e melhoria dos serviços.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
⸻
8. Modificações dos Termos
A Adornie Acessórios reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
⸻
9. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
• Utilizar o site de forma ética e lícita;
• Não inserir conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.
⸻
10. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
